Ministério da Previdência disse que decisão ainda não foi tomada. Antecipação não está prevista em lei, mas é feita há 9 anos por um decreto.
Pela primeira vez em nove anos, os aposentados podem não receber o 13º salário antecipado em agosto. A decisão depende de um decreto da presidente Dilma.
Ninguém no governo tocou nesse assunto até agora. O Ministério da Previdência disse que a decisão ainda não foi tomada e no Palácio do Planalto nenhuma sinalização também. Essa antecipação não está prevista em lei, não é obrigatória. Mas há nove anos, o governo antecipa metade do 13º do salário dos aposentados e dos pensionistas do INSS por meio de um decreto. Esse decreto geralmente sai na primeira semana de agosto.
No ano passado, foi publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de agosto. Mas como é ano de aperto de contas e também de ajuste fiscal, ficam muitas dúvidas. Tudo depende se a presidente Dilma vai assinar ou não esse decreto. No ano passado, a antecipação foi paga junto com a folha de pagamento de agosto, foram R$ 13 bilhões.